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Órgão de investigação do Executivo estadual, a Controladoria apura se dois contratos da Fundação Butantan com a empresa SAP Brasil Ltda, um de quase R$ 70 milhões e outro de R$ 91 milhões, foram superfaturados.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (1°) pelo governo, um dia depois de ser divulgada a saída do médico Dimas Covas do comando do Instituto.

Segundo o governo do estado, há três semanas, foi encaminhado para análise da Controladoria Geral do Estado uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em 9 de novembro, que trata de contratos na área de TI do Instituto.

Em nota, o governo informa também que "a Controladoria também analisa eventuais apontamentos feitos pela Secretaria Extraordinária de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde em processos relacionados à área de infraestrutura".

A Controladoria Geral do Estado informou que solicitou ao Instituto Butantan "documentos para verificar os contratos celebrados com a SAP Brasil LTDA e a Fundação Butantan".

"Trata-se de procedimento comum, inerente às competências normativas dos órgãos de controle. A Fundação vê com naturalidade qualquer auditoria, seja da Controladoria Geral, ou mesmo do Tribunal de Contas, ao qual presta contas anualmente. Vale dizer que em nenhuma instância existe decisão condenando a contratação em comento. O processo está em fase inicial de apuração, e a Fundação Butantan está dentro do prazo concedido para envio de documentos", disse a Controladoria em nota.

Em maio deste ano, o governador Rodrigo Garcia criou a Secretaria Extraordinária de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, que passou a ser responsável pelo gerenciamento do Instituto Butantan. Desde a sua criação, a Pasta iniciou processo de acompanhamento detalhado das ações do Butantan. Há três semanas, o Governo de SP encaminhou para análise da Controladoria Geral do Estado matéria publicada pela Folha de S.Paulo em 9 de novembro, que trata de contratos na área de TI. A Controladoria também analisa eventuais apontamentos feitos pela Secretaria Extraordinária de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde em processos relacionados à área de infraestrutura.

Nesta quarta (30), o diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, pediu a exoneração do cargo na entidade.

Em nota, a Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, pasta a qual o instituto é vinculado, informou ter aceitado o pedido.

Ele vai permanecer, no entanto, como diretor-executivo da Fundação Butantan.

"O professor Dimas Covas pediu sua exoneração, que foi aceita pela Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, à qual o Instituto Butantan é vinculado. Sendo assim, Dimas deixou a direção do Instituto Butantan em 11 de novembro, na mesma data em que se deu a sua nomeação para a Fundação Butantan. A publicação ocorrerá nos próximos dias no Diário Oficial do Estado, com data retroativa", diz o texto.

De acordo com apuração da GloboNews, os gastos da Fundação Butantan com contratos sem licitação, obras e altos salários foram determinantes para a crise que resultou na saída de Dimas Covas do comando da entidade.

No entanto, em nota enviada logo após a divulgação da saída de Dimas, o instituto informou que "o médico hematologista Dimas Covas deixou o Instituto Butantan porque assumiu o cargo de Diretor Executivo na Fundação Butantan, instituição de direito privado que apoia o Instituto. Esta decisão foi alinhada com o governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, na medida em que não é possível que um mesmo profissional ocupe esses dois cargos concomitantemente. Tudo que se falar para além disso é especulação. A reunião que foi decidida o afastamento de Dimas Covas foi realizada no dia 17 de outubro".

A GloboNews confirmou que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apura a legalidade de contratos na área de tecnologia da informação, fechados sem licitação pela Fundação Butantan, que totalizam mais de R$ 150 milhões. A empresa contratada é fornecedora de um software.

Uma das supostas ilegalidades investigadas pelo Tribunal é o risco de superfaturamento nesta contratação.

Só um desses contratos totaliza R$ 91,2 milhões, segundo despacho do tribunal obtido pela reportagem. Um outro contrato, de R$ 66 milhões, também é alvo de apuração feita por técnicos do tribunal.

Um trecho do despacho, expedido pela conselheira Cristiana de Castro Moraes, diz o seguinte: “(...) Determinadas condições contratuais indicam que todas as salvaguardas previstas beneficiam mais a contratada (...), o que pode oferecer sério risco à normalidade operacional da Fundação Butantan, que é responsável pela produção e distribuição de vacinas ao Ministério da Saúde”.

Com a documentação e as informações de que já dispõem hoje, pessoas que participam desta apuração no tribunal avaliam que, ao fazer a contratação sem licitação, a fundação impediu a possibilidade de uma maior competição entre possíveis fornecedores.

A respeito das apurações do TCE, o instituto afirmou que prestará todos os esclarecimentos ao tribunal e que não houve dispensa de licitação para adquirir o software que "atende a maior parte das indústrias farmacêuticas localizadas no Brasil e no exterior".

Dimas vai permanecer no comando da fundação, que oferece apoio às atividades do instituto, de forma a manter o desenvolvimento científico e a produção de imunobiológicos para o Ministério da Saúde.

Ele, que teve destaque no apoio à gestão da pandemia de coronavírus, em que o Instituto Butantan assumiu a produção da vacina CoronaVac em parceria com a chinesa Sinovac, chegou para comandar o instituto em fevereiro de 2017.

Pesquisador, professor da Faculdade de Medicina da USP-Ribeirão Preto e presidente da Sociedade Brasileira de Hematologia, seu nome foi escolhido para substituir o então diretor Jorge Kalil. À época, uma auditoria interna do centro de pesquisa, apontava uma série de irregularidades financeiras e administrativas na instituição, como contratações suspeitas, gastos excessivos, negócios com empresas fantasmas e inchaço no instituto. Kalil sempre negou as acusações.