O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a rescisão do contrato de concessão da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia na cidade.
O pedido aconteceu durante uma reunião com o presidente do TCU, Bruno Dantas, nesta quarta-feira (31).
No documento entregue por Nunes foi pedido para que o TCU para que “fiscalize o cumprimento do contrato de concessão”. “E, evidenciadas as sucessivas falhas na prestação do serviço público federal, colocando em risco os serviços essenciais para a população, que considere a não renovação contratual e até mesmo a sua imediata rescisão, para que possamos restabelecer a qualidade dos serviços para a população da cidade de São Paulo”.
É evidente que o planejamento que a concessionária tem adotado para responder aos eventos climáticos é manifestamente insuficiente para garantir o restabelecimento do fornecimento adequado e contínuo de serviço essencial – energia elétrica -, em tempo razoável
Trecho do pedido da Prefeitura de São Paulo ao TCU
O documento também ressalta uma suposta quebra de contrato da empresa Enel em relação as podas de árvores na cidade São Paulo.
A prefeitura argumenta que empresa iria mapear periodicamente árvores que estivessem em contato com a rede elétrica e teria a autorização para fazer a remoção ou remanejamento das árvores.
Segundo o prefeito, mesmo com o mapeamento das árvores que estão em contato com a energia elétrica, a Enel não realizou o manejo ou a boda para garantir que elas não interfiram na rede elétrica.
“A concessionária não aparenta ter interesse na manutenção sequer de sua rede, muito menos no cumprimento de seus deveres ambientais, de preservação das árvores da cidade, ou de atendimento das necessidades dos consumidores do serviço público que presta” complementa o ofício.
Dantas disse que, “por se tratar de uma concessão federal, cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica fiscalizar a execução desse contrato”. Segundo ele, a competência do TCU é “fiscalizar a atuação da administração pública federal”. “De posse desses documentos, vamos juntar aos processos que já existem e verificar como serviço pode ser melhorado”.
Procurada, a Enel disse que não vai comentar.
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