São Paulo — A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na tarde desta terça-feira (12/11), por unanimidade, a proibição do uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas do estado.
A medida vale para toda a educação básica tanto para aulas como nos intervalos.
Agora o projeto de lei segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). No Palácio dos Bandeirantes, ela já é dada como certa por fontes consultadas pelo Metrópoles.
Apresentado inicialmente pela deputada estadual Marina Helou (Rede), o projeto recebeu 40 pedidos de coautoria nos últimos meses, entre nomes como o bolsonarista Danilo Balas (PL) e a feminista Paula Nunes (PSol).
A discussão do tema em São Paulo ecoa movimento semelhante em Brasília, onde outro projeto é debatido pelos deputados federais e já tem consenso dentro do Ministério da Educação (MEC).
O projeto na Alesp prevê que os estudantes sejam proibidos de utilizar os aparelhos inclusive durante os intervalos escolares. A exceção é permitida apenas quando os dispositivos forem utilizados para atividades pedagógicas ou nos casos de necessidade para garantir a inclusão a alunos com deficiência.
Além dos celulares, aparelhos eletrônicos como tablets e relógios inteligentes também teriam seu uso vetado no período em que os alunos estiverem nos colégios. A ideia prevê que os dispositivos sejam armazenados pela escola e devolvidos ao fim do período de aulas. As unidades de ensino também teriam que criar “canais acessíveis” para se comunicar com pais e responsáveis.
Os deputados defendem a medida com base em estudos que mostram a relação entre o uso dos aparelhos e a redução da capacidade cognitiva dos alunos, e pesquisas que falam sobre o efeito negativo das mídias sociais em adolescentes.
Em outubro, uma pesquisa do Instituto Datafolha apontou que 62% dos brasileiros com mais de 16 anos apoiam a proibição dos celulares por crianças e adolescentes nas escolas.
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