O estado de São Paulo investiu mais em manutenção do sistema carcerário do que a soma dos orçamentos das seguintes áreas em 2022: assistência social, cultura, trabalho, esporte e lazer, energia, indústria, comunicações e organização agrária. O levantamento foi feito pela JUSTA, plataforma que atua no campo da economia política da justiça.
Foram R$ 4,6 bilhões destinados ao sistema penitenciário e R$ 4,2 bilhões para as oito áreas citadas: assistência social (R$ 1,6 bilhão), cultura (R$ 1,2 bilhão), trabalho (R$ 505 milhões), esporte e lazer (R$ 399 milhões), energia (R$ 202 milhões), indústria (R$ 112 milhões), comunicações (R$ 105 milhões) e organização agrária (R$ 102 milhões).
- Além disso, São Paulo investiu R$ 14,7 bilhões nas polícias;
- Sendo R$ 9,8 bilhões para a Polícia Militar, R$ 4 bilhões para a Civil e R$ 748 milhões para a Técnico-Científica;
- E apenas R$ 9 milhões em políticas voltadas aos egressos do sistema prisional.
Proporcionalmente, para cada R$ 1.687 investidos nas polícias, foram gastos R$ 527 com sistema penitenciário e apenas R$ 1 com políticas exclusivas para egressos.
Apesar do montante, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, tem afirmado que o estado tem menos policiais do que o necessário para combater a criminalidade.
'Inverter o funil de investimentos', diz pesquisadora
O centro de pesquisa analisou os orçamentos de 12 estados brasileiros e elaborou um ranking de gastos em segurança pública (veja tabelas abaixo).
A pesquisa mostrou que, em média, as unidades federativas gastam R$ 4.389 com policiamento para cada R$ 1.050 com sistema penitenciário e apenas R$ 1 em políticas para egressos do cárcere.
"É necessário trazer racionalidade para a política criminal e inverter o funil de investimentos – deslocando recursos da porta de entrada para a porta de saída do sistema prisional", aponta Luciana Zaffalon, diretora do JUSTA. Para ela, a atual destinação de recursos favorece o encarceramento em massa em detrimento de políticas para reinserção.
“Os estados gastam cada vez mais com o encarceramento, mas se preocupam muito pouco com políticas para as pessoas que cumprem pena e deixam a prisão. Os recursos distribuídos para as polícias estão concentrados no policiamento ostensivo, deixando de lado o trabalho investigativo e a produção de provas", apontou a pesquisadora.
Gastos estaduais com segurança pública
Entre os 12 estados analisados, os que mais gastaram proporcionalmente com as polícias foram Rio de Janeiro, Ceará e Pará. Eles destinaram, respectivamente, 10,8%, 9,5% e 8,7% do total do orçamento para policiamento (tabela abaixo).
Apesar do investimento, o estado do Rio de Janeiro registrou alta de 17,3% no número de assassinatos nos primeiros seis meses de 2023 em relação ao mesmo período de 2022, segundo o índice nacional de homicídios criado pelo g1.
Foram contabilizados 1.790 assassinatos no 1º semestre de 2023, contra 1.526 registrados entre janeiro e junho de 2022. A alta é a segunda maior do país, atrás apenas do Amapá (65,1%). As mortes equivalem a 10 por dia ou uma a cada 2 horas e meia.
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