O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou na manhã desta segunda-feira (2/10) o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. No evento, a pasta anunciou que o investimento no programa de enfrentamento das facções será de R$ 900 milhões, entre 2023 e 2026.
Parte da verba é proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública, formado por recursos das loterias. Entre os objetivos do programa está a integração das diferentes forças de segurança, incluindo as inteligências, para combater as facções criminosas.
Durante o lançamento do programa, Dino assinou o envio de R$ 20 milhões para a Bahia, estado que vive uma onda de violência, liderando ranking de homicídios e mortes pela polícia. O secretário de segurança publica da Bahia, Marcelo Werner, esteve presente na cerimônia e também assinou o documento.
Eixos do programa contra facções criminosas
O programa lançado nesta segunda é dividido em cinco eixos, que incluem a eficiência da Justiça criminal, a cooperação entre entes, além da integração da segurança nos portos, aeroportos e fronteiras.
Dentro do eixo que envolve o judiciário, há a previsão de propostas de alteração da legislação. Também existe uma proposta de integração dos estados na gestão dos itens e recursos apreendidos de integrantes de facções.
Embates de Dino
O projeto foi elaborado por técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) nos últimos meses e é lançado em um momento crucial da pasta, com a possibilidade da saída de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas últimas semanas, parte do próprio PT tem criticado a gestão da área de segurança, alegando, entre outras questões, a falta de um plano para combater o crime organizado. Por trás dessas críticas, o partido defende a divisão do ministério em dois, sendo um da Justiça e um da Segurança Pública.
Osecretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, também participa do lançamento.
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