As diretrizes do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará voltar ao Palácio do Planalto, terão um capítulo sobre “nova visão da mineração no Brasil”. O texto deverá defender o aumento do valor agregado do que é explorado para que mais recursos fiquem no país e novas regras que tornem a atividade mais sustentável.
O tema foi incluído na versão final das diretrizes, fechada na 2ª feira (20.jun.2022) em reunião com integrantes dos 7 partidos que compõem a coligação: PT, PSB, PCdoB, Rede, Psol, PV e Solidariedade.A inclusão do setor foi defendida por PV e PSB e teve apoio do Psol.
O texto será apresentado nesta 3ª feira (21.jun.2022) por Lula, seu vice, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), e os presidentes das demais legendas, a partir das 10h. O evento será em São Paulo. “É preciso que a gente abra uma discussão sobre mineração para deixar mais recursos da exploração da atividade no Brasil, aumentando o valor agregado do minério retirado das nossas terras. Também precisamos cuidar para que a atividade seja a mais sustentável possível”, explicou Zé Carlos, integrante do PV na elaboração do documento.
O texto também deverá mencionar a proibição de mineração em terras indígenas e o combate à exploração ilegal de minério. Regras mais específicas de como enfrentar os problemas serão detalhadas na elaboração do programa de governo, que será desenvolvido nos próximos meses até o início de agosto.
Apesar de já ser um tema defendido pelos partidos, a inclusão do setor nas diretrizes ganhou força com os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Amazonas.
O tema será um importante contraponto da campanha de Lula contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário na disputa presidencial. O mandatário já defendeu por inúmeras vezes o garimpo em territórios indígenas e um abrandamento da legislação ambiental. Ativistas culpam o governo de Bolsonaro pelo aumento do desmatamento e pela poluição de rios na região amazônica em consequência do garimpo ilegal.
Tragédias, como o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, serviram de parâmetro para a proposição de novas regras para o setor.
Uma versão preliminar elaborada pelo PT foi divulgada na semana passada. Os demais partidos da coligação apresentaram suas contribuições e o texto final foi submetido à aprovação de Lula e Alckmin. Nesta 2ª feira, as siglas voltaram a se reunir para aprovar a versão que será divulgada.
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